A Meta, gigante tecnológica proprietária de plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, teve R$ 179,7 mil de suas contas bloqueados pela Justiça de São Paulo. A decisão judicial ocorreu devido ao descumprimento de uma ordem para apagar um vídeo publicado pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE) contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O bloqueio foi determinado pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. A ordem inicial, emitida em 11 de junho, exigia a remoção do conteúdo em 24 horas, com uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Conforme relatado pela defesa de Erika Hilton, o vídeo permaneceu online até outubro, apesar da determinação.
O conteúdo em questão foi divulgado por André Fernandes no Instagram em maio, após um desentendimento com Erika Hilton na Câmara dos Deputados sobre a escala de trabalho 6×1. Na gravação, o deputado utilizou pronomes masculinos, o nome anterior da parlamentar e fez comentários de cunho pessoal.
Inicialmente, o juiz identificou indícios de discriminação por identidade de gênero nas declarações. Posteriormente, em outubro, o juiz condenou André Fernandes a pagar R$ 50 mil por danos morais, afastando a alegação de imunidade parlamentar por considerar que a publicação não guardava relação com o exercício do mandato.
A sentença também confirmou a retirada definitiva do material do Instagram. Como a Meta não quitou o valor referente ao descumprimento da ordem judicial dentro do prazo estabelecido, o juiz autorizou, em 26 de outubro, o bloqueio de recursos da empresa através do sistema Sisbajud. O valor bloqueado inclui a multa processual de 10% e honorários advocatícios de outros 10%. Na última quarta-feira (11), o processo foi concluído e a Meta foi intimada a se manifestar em cinco dias úteis.
Com informações de: Congresso em Foco
