Uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) deu início a uma apuração sobre a gestão de recursos públicos na Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, administrada pelo prefeito Francisco Apolinário Costa Moraes, conhecido como Apolinário Moraes (PSD).
A manifestação continha documentos e demonstrativos remuneratórios apontando possíveis irregularidades no pagamento de gratificações a servidoras públicas e na utilização de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com base no material recebido, o MPPI solicitou oficialmente que a prefeitura enviasse documentos detalhando a situação funcional e os salários das servidoras citadas, além da base legal das gratificações e informações sobre a aplicação do dinheiro da educação. Como a gestão municipal não respondeu aos pedidos de esclarecimento, o Ministério Público decidiu instaurar formalmente a investigação para aprofundar os fatos.
O procedimento está sob a condução do promotor de justiça Edson Luiz de Souza Galvão Rodrigues, em exercício na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes. A partir de agora, o órgão vai analisar a legalidade dos atos administrativos e verificar se os repasses do Fundeb seguiram as regras da legislação. Caso fiquem comprovados o prejuízo aos cofres públicos e as irregularidades, a promotoria buscará a responsabilização dos agentes envolvidos.
O porta Atualize entrou em contato pelos canais de comunicação da prefeitura de Bom Princípio do Piauí e e aguarda uma resposta sobre o caso.