Motoristas de veículos de carga que trafegarem sem mercadoria nas rodovias do Piauí não precisarão mais pagar pedágio. A medida foi estabelecida por resolução da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado.
A norma define que a gratuidade será concedida mediante comprovação de que o veículo está vazio. Para isso, será necessário atender a pelo menos dois critérios, como inspeção visual realizada por agente autorizado, apresentação do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) devidamente encerrado ou do Documento Auxiliar (DAMDFE), além da verificação do peso bruto total.
A implementação da medida ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, será realizada uma fase de testes em pelo menos uma praça de pedágio, com prazo de até 120 dias para conclusão.
Após esse período, a isenção deverá ser ampliada para todas as praças do estado, com prazo de até 180 dias para funcionamento completo, contados a partir do fim da fase piloto.
A resolução também prevê que esse cronograma pode ser antecipado, caso haja viabilidade operacional.
