A Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) promove, nesta sexta-feira, 21 de agosto, das 10h às 12h, o encontro “Eleições na Era da Inteligência Artificial – Direito, tecnologia e democracia nas Eleições 2026”. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), na sede da OAB-PI, em Teresina, e reunirá representantes da magistratura, do Ministério Público e da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial, das deepfakes e da desinformação sobre o processo eleitoral.
Participam da mesa-redonda o juiz federal Nazareno Reis, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI); o advogado Josino Ribeiro, também ex-juiz do TRE-PI; o juiz do TRE-PI Rodrigo Pinheiro; e o procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, procurador regional eleitoral substituto no Piauí.
O debate ocorre em um momento em que ferramentas de inteligência artificial generativa ampliam a capacidade de produzir textos, imagens, áudios e vídeos com elevado grau de realismo. Nas eleições, essas tecnologias podem ser utilizadas como instrumentos legítimos de comunicação, mas também levantam questões relacionadas à manipulação de conteúdos, à responsabilização por ilícitos digitais e à própria liberdade de escolha do eleitor.
Para a presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Fides Angélica, o avanço da inteligência artificial exige que o Direito acompanhe as transformações que já estão modificando a comunicação política.
“A inteligência artificial já está presente na comunicação política e impõe ao Direito desafios que não podem ser tratados apenas depois que os problemas surgem. Precisamos discutir agora os limites, as responsabilidades e os instrumentos de proteção do processo eleitoral. Ao promover este encontro, a APLJ abre espaço para um diálogo qualificado entre diferentes áreas do sistema de Justiça sobre uma questão que estará no centro das Eleições 2026”, destaca Fides Angélica.
Entre os principais eixos do encontro estão o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral, deepfakes e conteúdos sintéticos, desinformação e liberdade de expressão, responsabilidade de candidatos, campanhas e plataformas digitais, poder econômico e tecnologia, identificação e prova de ilícitos digitais e a atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.
Um dos pontos que deverão orientar a discussão é a fronteira entre inovação tecnológica e interferência indevida no processo democrático. Com ferramentas generativas cada vez mais acessíveis, tornou-se possível produzir conteúdos capazes de reproduzir imagens e vozes de pessoas e criar situações que podem ser confundidas com registros reais.
A velocidade com que esses materiais circulam acrescenta outro desafio. Um conteúdo manipulado pode atingir grande número de eleitores em pouco tempo, enquanto a identificação da origem, a preservação das provas e a definição de responsabilidades exigem atuação técnica e jurídica.
A discussão sobre desinformação e liberdade de expressão também ocupará espaço no encontro. O desafio é encontrar respostas para conteúdos fraudulentos ou manipulados sem comprometer o debate político legítimo e a livre manifestação de ideias.
Outro eixo será a responsabilização dos diferentes atores do processo eleitoral. Candidatos e campanhas dispõem de recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados para produzir e direcionar mensagens, enquanto as plataformas digitais exercem papel relevante na circulação e no alcance desses conteúdos.
A identificação e a produção de provas de ilícitos digitais completam esse cenário. A possibilidade de alterar imagens, áudios e vídeos exige mecanismos capazes de verificar a autenticidade dos materiais, identificar sua origem e preservar evidências para investigações e processos judiciais.
A programação começa às 10h, com a abertura e apresentação dos participantes. Às 10h10, será iniciada a mesa-redonda. A partir das 11h20, o público poderá participar com perguntas e dialogar com os integrantes da mesa. As considerações finais estão previstas para 11h55, com encerramento às 12h.
Serviço
Evento: Eleições na Era da Inteligência Artificial – Direito, tecnologia e democracia nas Eleições 2026
Data: 21 de agosto de 2026, sexta-feira
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), na sede da OAB-PI, em Teresina
Realização: Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ)