Apenas 19 municípios piauienses confirmaram a oferta de transporte coletivo urbano gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Outros 96 municípios informaram à Justiça Eleitoral que não disponibilizariam o serviço, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Os dados chamam atenção para as condições de deslocamento dos eleitores, especialmente daqueles que dependem do transporte público para chegar aos locais de votação.
As informações foram reunidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PI, a partir de consultas encaminhadas aos cartórios eleitorais sobre a disponibilidade de ônibus nas cidades atendidas.
Em Teresina, a prefeitura comunicou a disponibilização de 78 ônibus nas linhas urbanas, seguindo os mesmos itinerários utilizados no primeiro turno. Também estão previstos sete veículos adaptados para o transporte de pessoas com deficiência, por meio do programa Seu Voto Importa.
Nos municípios de Parnaíba e Picos, as administrações municipais informaram à Justiça Eleitoral que manterão as linhas de transporte urbano em funcionamento durante o domingo.
Já em Floriano, a prefeitura comunicou oficialmente que não disponibilizará transporte coletivo urbano na data da votação, conforme documento encaminhado ao tribunal.
O levantamento não significa que todos os municípios piauienses possuam sistemas regulares de ônibus urbanos. As respostas refletem a disponibilidade do serviço informada pelas administrações consultadas, sendo necessário considerar as características do transporte público em cada localidade.
Justiça Eleitoral determina fiscalização
Diante das informações recebidas, a Corregedoria Regional Eleitoral orientou os 74 cartórios eleitorais do Piauí a acompanhar a efetiva oferta de transporte coletivo nos municípios de sua abrangência.
A fiscalização deverá observar, nos locais em que o serviço for aplicável, a gratuidade e a frequência dos ônibus, conforme as determinações da Justiça Eleitoral.
Caso sejam identificadas reduções injustificadas na circulação dos veículos ou interrupções do serviço, os cartórios deverão comunicar imediatamente a situação ao juiz eleitoral responsável, para adoção das providências cabíveis.
A medida busca evitar que dificuldades de deslocamento prejudiquem a participação dos eleitores, particularmente moradores de bairros distantes e pessoas que não possuem transporte próprio.
Transporte intermunicipal também é gratuito
A oferta de ônibus urbanos pelas prefeituras não deve ser confundida com o transporte rodoviário intermunicipal gratuito, assegurado pelo Governo do Piauí para o segundo turno.
Após alteração anunciada pela Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), a gratuidade no transporte intermunicipal convencional passou a vigorar até a meia-noite de segunda-feira (26), permitindo o deslocamento de ida e volta dos eleitores aos municípios onde possuem domicílio eleitoral.
Na Grande Teresina, o transporte semiurbano teve a gratuidade ampliada para sábado (24) e domingo (25).
O governo estadual também autorizou a disponibilização de ônibus escolares suplementares nos dias 24 e 25 de outubro, como forma de complementar o atendimento aos eleitores.
Para utilizar o transporte intermunicipal, é necessário apresentar documentação que permita identificar o passageiro e comprovar o município de votação. As viagens devem observar as condições estabelecidas pela regulamentação estadual.
Painel permite consultar ônibus e horários
Para facilitar o acesso às informações, o TRE-PI disponibilizou um painel eletrônico com dados sobre o transporte coletivo urbano gratuito, incluindo quantidade de veículos, linhas e horários informados pelos municípios.
A ferramenta permite que os eleitores consultem previamente as condições de deslocamento e organizem sua ida às urnas.
A votação acontece das 8h às 17h deste domingo, em todos os 224 municípios do Piauí. Mais de 2,7 milhões de eleitores estão aptos a participar do segundo turno, quando será escolhido o presidente da República para os próximos quatro anos.