Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) são o tema do novo livro do professor Raul Lopes de Araújo Neto, membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Publicada nesta quarta-feira (7), a obra “Benefícios Previdenciários do RGPS: Caderno de Slides” está disponível na Amazon, em formato de eBook Kindle.
Com 108 páginas, o livro reúne conteúdos trabalhados em sala de aula no curso de Direito. Segundo a apresentação da obra, o material traz legislação e jurisprudência atualizadas até setembro de 2026, organizadas em esquemas, tabelas e casos práticos.
A publicação é destinada a estudantes de Direito, candidatos ao Exame de Ordem da OAB e a concursos públicos, além de profissionais que buscam revisar as regras do RGPS. Entre os assuntos abordados estão qualidade de segurado, pensão por morte, benefícios por incapacidade, aposentadorias e salário-maternidade.
O conteúdo também trata das regras de transição da Reforma da Previdência e das particularidades das aposentadorias de professores, pessoas com deficiência e trabalhadores rurais. A obra inclui, ainda, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas aos benefícios previdenciários.
Os casos práticos apresentam a pergunta e, na página seguinte, a resposta fundamentada. A proposta permite que o leitor teste seu raciocínio antes de conferir a resolução. Ao final, um quadro-resumo reúne prazos, carências, percentuais e idades recorrentes em provas.
Titular da cadeira 23 da APLJ, Raul Lopes é doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O caderno preserva o formato horizontal dos slides utilizados em aula. Para melhor visualização, o autor recomenda a leitura pelo aplicativo Kindle em celular, tablet ou computador.
