Tribunal em Oeiras condena réu por feminicídio com pena acima de 24 anos

De acordo com os autos, o crime aconteceu em junho de 2025, quando a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do peito.

O Tribunal do Júri da Comarca de Oeiras condenou um homem a mais de 24 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira, ocorrido no município de Colônia do Piauí. A decisão foi tomada em sessão realizada no dia 14 de abril de 2026.

A sentença reforça o rigor da Justiça em casos de violência doméstica, especialmente quando caracterizado o feminicídio, crime que envolve motivação ligada ao gênero da vítima e costuma resultar em penas mais severas.

De acordo com os autos, o crime aconteceu em junho de 2025, quando a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do peito. Após o ataque, ela chegou a receber atendimento inicial em unidade de saúde local, mas não resistiu aos ferimentos após transferência para Oeiras.

O acusado foi localizado pouco tempo depois por equipes policiais e preso em flagrante. A investigação seguiu sob responsabilidade da Delegacia Regional, que reuniu provas e depoimentos que sustentaram a denúncia apresentada ao Judiciário.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram tanto a autoria quanto a materialidade do crime, acolhendo a tese de feminicídio. Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz presidente fixou a pena em 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão.

A condenação deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme determina a legislação penal brasileira para crimes dessa natureza. O caso encerra sua fase judicial com a definição da pena, consolidando o entendimento do tribunal sobre a gravidade do delito.

Além do desfecho jurídico, o caso reforça o debate sobre a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher, tema que segue em evidência em diversas regiões do país.

Fonte: portal intergração

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