A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos decidiu proibir, por meio de portaria, o uso do fogo em florestas, áreas de vegetação e restos de culturas em todo o Piauí. A medida vale até 15 de outubro de 2025 e inclui até mesmo as queimadas controladas para atividades agrícolas e florestais que já tinham autorização.
A decisão leva em conta o alto risco de incêndios neste período seco, que coloca em perigo a fauna, a flora, a qualidade do ar e a saúde das pessoas. Pesaram também as condições meteorológicas desfavoráveis e o impacto da emissão de gases no agravamento das mudanças climáticas.
O Piauí já registrou, nos últimos anos, queimadas graves que chegaram a causar mortes. Mesmo assim, a portaria prevê duas exceções. A primeira é a queima de canaviais para colheita industrial. A segunda é o uso do fogo em cursos de capacitação promovidos pela própria secretaria e parceiros. Nos dois casos, será preciso autorização prévia e o cumprimento de condições e horários definidos pelo órgão ambiental.
Todos os pedidos de queima controlada estão suspensos e o prazo da proibição pode ser prorrogado por mais trinta dias, se as condições climáticas exigirem. Quem descumprir a medida estará sujeito às penalidades previstas nas leis ambientais.
governo do piauí
