Uma mobilização de motoristas e entregadores que atuam por aplicativos foi registrada na manhã desta terça-feira (14) em Teresina. O ato ocorreu na Praça dos Skatistas, localizada na zona Leste da capital, e reuniu trabalhadores que participam de uma paralisação organizada em diferentes cidades do país.
O movimento tem como principal pauta a insatisfação com o Projeto de Lei Complementar nº 152 de 2025, que propõe regras para regulamentar o trabalho realizado por meio de plataformas digitais de transporte e entrega.
Durante o ato, participantes afirmaram que o texto da proposta não contempla demandas consideradas essenciais pela categoria, principalmente relacionadas à remuneração e às condições de trabalho.
A mobilização também busca chamar atenção de parlamentares e do governo federal para que o tema seja discutido com maior participação dos trabalhadores antes de qualquer avanço da proposta no Congresso Nacional.
Sobre o projeto
O Projeto de Lei Complementar nº 152/2025 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer normas para o funcionamento das plataformas digitais que intermediam serviços de transporte de passageiros e de entrega de produtos.
Entre os pontos abordados pelo texto estão critérios para contratação, regras de funcionamento das empresas e parâmetros relacionados à remuneração dos trabalhadores.
A proposta, no entanto, tem gerado críticas por parte de integrantes da categoria, que avaliam que as medidas podem impactar negativamente os ganhos e as condições de trabalho. Após as reações contrárias, o relator solicitou a retirada da matéria da pauta, o que interrompeu temporariamente sua tramitação para votação.
