Uma mulher de 62 anos, natural do município de Padre Marcos, no Sul do Piauí, foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão após passar cerca de 55 anos prestando serviços domésticos para a mesma família no Ceará. A ação ocorreu na última quinta-feira (2), em um condomínio localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
O resgate foi realizado durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Polícia Federal e da rede estadual de assistência social.
As investigações apontam que a vítima foi levada para a residência ainda na infância, quando tinha apenas 7 anos de idade. Desde então, passou a desempenhar atividades domésticas de forma contínua, sem remuneração regular, registro em carteira ou garantia dos direitos trabalhistas previstos na legislação. Ao longo dos anos, ela trabalhou para três gerações da mesma família.
O caso também revelou um histórico que atravessa gerações. A mãe da trabalhadora já havia prestado serviços para a mesma família desde criança. Após deixar a residência ao se casar e retornar ao Piauí, a filha teria permanecido na casa dos empregadores, onde viveu e trabalhou durante décadas.
Durante a apuração, os órgãos responsáveis identificaram que a mulher era beneficiária do programa Bolsa Família. No entanto, há indícios de que os valores do benefício eram sacados pela empregadora e apenas repassados posteriormente à vítima, enquanto ela continuava sem receber salário pelo trabalho realizado. O Ministério Público do Trabalho também investiga possível fraude relacionada ao uso do benefício social.
Acordo prevê indenização e entrega de imóvel
Após o resgate, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Trabalho e os empregadores.
Pelo acordo, a trabalhadora deverá receber um imóvel avaliado em aproximadamente R$ 150 mil, entregue mobiliado e equipado com eletrodomésticos. Também está previsto o pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e indenização, além da regularização dos encargos trabalhistas referentes ao período reconhecido no acordo.
Segundo o MPT-CE, o termo considera, para efeito de reparação, o vínculo empregatício mantido desde 2014, correspondente aos atuais empregadores. No entanto, a instituição destacou que o acordo não impede que a vítima busque na Justiça o reconhecimento de direitos relacionados aos anos anteriores de trabalho.
Condições de saúde
A mulher também apresenta problemas de saúde. Conforme as investigações, ela é hipertensa e sofria episódios frequentes de mal-estar, quadro que teria sido agravado pelo estresse e pela rotina de trabalho exercida ao longo dos anos.
O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos responsáveis, que investigam possíveis responsabilidades civis e criminais decorrentes da exploração da trabalhadora.