Diante do crescimento de 85% da população carcerária nos últimos três anos, o Piauí tem concentrado esforços na ressocialização de presos como estratégia central para reduzir a reincidência criminal. Atualmente, o estado contabiliza cerca de 8,5 mil internos e, somando medidas alternativas como tornozeleiras eletrônicas, o número de pessoas sob custódia ou monitoramento chega a 19 mil.
As informações foram detalhadas pelo secretário de Justiça, Heitor Bezerra, e pelo diretor da Polícia Penal, Reginaldo Moreira, que destacam a ressocialização como eixo prioritário da política prisional no estado.
A política adotada pela Secretaria da Justiça parte do princípio de que o cumprimento da pena deve ir além do encarceramento.
O objetivo é preparar o indivíduo para o retorno à sociedade por meio de trabalho, educação e acompanhamento multidisciplinar. A preocupação é direta: combater índices elevados de reincidência, que já chegaram a 58% em levantamentos anteriores.
Nesse contexto, o trabalho prisional tem sido uma das principais ferramentas. Internamente, detentos de menor periculosidade atuam na limpeza, manutenção das unidades e produção agrícola.
Na unidade da Major César, por exemplo, alimentos produzidos pelos próprios internos são utilizados no sistema, reduzindo custos e estimulando a responsabilidade. No modelo externo, o estado busca ampliar parcerias com órgãos públicos. Em experiências anteriores, presos participaram da limpeza de mais de 90 escolas municipais em Teresina, e há parceria firmada com a Fundação Municipal de Saúde para reforma de Unidades Básicas de Saúde, ainda em fase de execução.
Outro eixo essencial é a qualificação profissional. O sistema oferece cursos em áreas como construção civil, eletricidade, agricultura e instalação de energia solar. A demanda, no entanto, supera a oferta disponível, o que evidencia a necessidade de ampliação dessas políticas. A estratégia é garantir que o egresso saia com alguma formação que aumente suas chances de inserção no mercado de trabalho.
Além disso, há incentivo à educação formal, atuação de equipes multidisciplinares e assistência religiosa, considerada pela gestão como elemento importante na transformação pessoal. O fortalecimento dos vínculos familiares também é apontado como fator decisivo para a reintegração social.
Paralelamente às ações de ressocialização, o estado tem ampliado a estrutura do sistema prisional. Já foram criadas cerca de 1.500 novas vagas, com a meta de alcançar 3 mil até o final de 2026. Entre as obras estão a inauguração de uma unidade em Buriti dos Lopes, com mais de 300 vagas, além da construção de uma cadeia pública no complexo de Altos, com capacidade para 1.196 internos, e novas unidades em Picos, incluindo uma penitenciária feminina. A projeção é que, em quatro anos, a capacidade total dobre, passando de 3 mil para 6 mil vagas.
O reforço da Polícia Penal acompanha essa expansão. Um concurso realizado em 2023 prevê a incorporação de 400 novos policiais penais – metade já em atividade e os demais em fase final de formação. Com isso, o efetivo passa de 800 para cerca de 1.200 profissionais em menos de quatro anos. A ampliação do quadro é considerada fundamental para garantir a segurança das unidades e viabilizar ações externas de ressocialização.
No campo da segurança, o sistema prisional do Piauí opera com bloqueio total de comunicação externa, utilizando equipamentos que impedem o funcionamento de celulares dentro das unidades. Há ainda investimentos em monitoramento por câmeras, uso de drones e integração com sistemas de inteligência. Segundo a gestão, o estado mantém autonomia na custódia de presos, inclusive de alta periculosidade.
A Constituição Federal estabelece que a pena tem início e fim, e que o sistema deve preparar o indivíduo para retornar à sociedade. No Piauí, a estratégia combina expansão estrutural com políticas de reintegração. Ainda assim, a própria gestão reconhece um limite: o Estado pode oferecer oportunidades – trabalho, educação e acompanhamento – mas a decisão de mudar de vida depende do próprio indivíduo.
