O Ministério Público do Piauí deu um passo adiante em sua apuração sobre a contratação de transporte escolar no município de Riacho Frio, localizado na região sul do estado. O que antes era um procedimento preparatório agora se tornou um Inquérito Civil, formalizado sob o número 02/2026 e divulgado no Diário Oficial do órgão na última terça-feira, 5 de maio. O foco principal recai sobre uma discrepância expressiva entre o valor estimado na licitação e o montante final do contrato firmado pela gestão do prefeito Jabes Júnior.
A investigação teve seu ponto de partida em uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MP, que sinalizava possíveis inconsistências no processo. Documentos indicam que o Pregão nº 009/2025 previa um gasto estimado em R$ 616.442,20. Contudo, o contrato assinado com a empresa Alana dos Santos Silva Mascarenhas – ME atingiu a cifra de R$ 4.307.640,00, uma diferença que chamou a atenção das autoridades.
Durante a fase inicial da análise, o Ministério Público buscou informações e documentos junto à Prefeitura de Riacho Frio, além de promover encontros com representantes do município. No entanto, de acordo com a portaria que formaliza o inquérito, os prazos estabelecidos para o envio de documentos expiraram sem que houvesse manifestação por parte da administração municipal. Diante da ausência de respostas e da necessidade de aprofundar os fatos, o MP considera que o caso pode configurar violação a princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O inquérito civil tem um prazo de um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado, com o objetivo de coletar mais evidências, solicitar novos documentos e determinar se houve dano ao erário ou outras irregularidades na contratação. Caso as suspeitas sejam confirmadas, o Ministério Público poderá ingressar com medidas judiciais.
Com informações de: MP-PI
