Mais de 400 candidatos ainda não prestaram contas no Piauí

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, responsável pela análise das prestações de contas das campanhas eleitorais.

A quatro dias do encerramento do prazo para prestação de contas das eleições de 2026, 408 candidatos ainda não haviam apresentado suas informações financeiras à Justiça Eleitoral do Piauí até quinta-feira (29). O número representa 91,7% das 445 candidaturas obrigadas a cumprir a exigência. Apenas 37 prestações de contas haviam sido entregues até a data do levantamento.

O prazo termina na próxima terça-feira, 3 de novembro, para os candidatos que participaram apenas do primeiro turno. Já aqueles que disputaram o segundo turno terão até 14 de novembro para apresentar as informações referentes à campanha.

A prestação de contas é obrigatória para todos os candidatos, independentemente do resultado nas urnas ou da existência de movimentação financeira. O procedimento permite à Justiça Eleitoral fiscalizar a origem dos recursos arrecadados e a aplicação do dinheiro durante a campanha.

Entre as informações exigidas estão doações recebidas, gastos com publicidade, contratação de serviços, materiais de campanha, despesas operacionais e outras movimentações financeiras relacionadas à disputa eleitoral.

Apesar do elevado percentual de pendências, os candidatos ainda estão dentro do prazo legal. A ausência de entrega até quinta-feira não caracteriza, por si só, irregularidade, uma vez que o período para apresentação das informações permanece aberto.

O descumprimento do prazo, entretanto, pode provocar consequências. Candidatos que não apresentarem as contas estarão sujeitos aos procedimentos previstos na legislação eleitoral, incluindo restrições à obtenção da certidão de quitação eleitoral enquanto persistir a omissão.

Após a entrega, as informações serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares. Ao final do processo, as contas poderão ser aprovadas, aprovadas com ressalvas, desaprovadas ou julgadas não prestadas.

A fiscalização das despesas eleitorais é um dos principais instrumentos de transparência do processo democrático, permitindo identificar a origem do financiamento das campanhas e verificar o cumprimento das normas eleitorais.

Com a proximidade do encerramento do prazo, a expectativa é de aumento no número de entregas nos próximos dias. O balanço final permitirá verificar quantos candidatos cumpriram a obrigação e quais poderão enfrentar procedimentos por omissão na prestação de contas.

 

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