O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo continuará perseguindo as metas fiscais estabelecidas para 2025 e 2026, reforçando que o ajuste fiscal não será feito por meio da venda de patrimônio público.
“A meta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está sendo perseguida com todo o esforço”, disse Haddad sobre 2025. “Para 2026 vai ser igual”, acrescentou, durante a Conferência Itaú Macro Vision, em São Paulo.
A meta fiscal para 2025 é de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Já em 2026, o objetivo é alcançar superávit de 0,25% do PIB, também com a mesma margem de tolerância.
O tema tem gerado debate após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que alertou o governo de que adotar apenas o piso da meta fiscal para avaliar a contenção de verbas não é compatível com as regras. Caso prevaleça o entendimento de que o foco deve ser no centro da meta, a equipe econômica pode ser obrigada a ampliar bloqueios de recursos nos ministérios.
Questionado sobre a interpretação do TCU, Haddad afirmou que ela conflita com o que foi aprovado pelo Congresso, mas reforçou que a prioridade do governo é justamente perseguir o centro da meta. “Ano passado eu poderia ter liberado R$ 20 milhões a mais de Orçamento, e fizemos questão de perseguir o centro da meta. Mesmo diante de adversidade, a área econômica está sempre alinhada em torno de atingir as metas”, disse.
Haddad destacou ainda que o governo tem buscado equilíbrio fiscal sem recorrer a privatizações. Ele defendeu a recomposição da base arrecadatória, lembrando que desde 2014 houve perda de força fiscal. Segundo o ministro, o atual governo recebeu um Orçamento com receita líquida equivalente a 17% do PIB, nível que classificou como insustentável.
“Atingimos o equilíbrio fiscal com receita líquida girando em torno de 19% do PIB”, afirmou, acrescentando que a queda da arrecadação em anos anteriores não se deveu a cortes de impostos, mas a benefícios tributários concedidos a setores específicos.
Durante o evento, o ministro também defendeu a melhoria do ambiente de negócios no país e afirmou acreditar que o Brasil pode crescer em linha ou até acima da média mundial.
Futuro político
Sobre o cenário político, Haddad declarou que, neste momento, não pretende disputar eleições em 2026. Questionado por jornalistas sobre permanecer no cargo de ministro ou concorrer a outro posto, disse que ainda irá conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele é o candidato”, resumiu.
