A baixa presença de deputados nas sessões presenciais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em pleno período pré-eleitoral, tem travado a votação de projetos considerados estratégicos para o estado. O alerta foi feito pelo deputado Gessivaldo Isaías, que apontou prejuízos diretos ao andamento das comissões e à tramitação de matérias prioritárias.
Segundo o parlamentar, a ausência recorrente nas sessões das terças e quartas-feiras – dias destinados ao trabalho presencial – impede a formação de quórum e compromete o ritmo legislativo. Embora reconheça que o período exige presença nas bases eleitorais, Isaías afirmou que o compromisso com a população deve prevalecer. Projetos nas áreas de saúde, educação e produção rural, segundo ele, não podem ficar paralisados.
AGRO – Entre os principais impactos está um projeto de lei voltado à regularização das áreas produtivas no Piauí. A proposta, de iniciativa do Governo do Estado e construída com participação do setor, como o presidente da ProSoja, Janaíto, tem como objetivo garantir segurança jurídica aos produtores rurais.
O texto está parado na Comissão de Meio Ambiente da Alepi justamente pela falta de quórum para votação. Na prática, a paralisação impede que produtores avancem com respaldo legal sobre o uso de suas terras.
O deputado destacou o potencial do estado no agronegócio. O Piauí ocupa atualmente a quinta posição no Nordeste e apresenta crescimento nas culturas de soja, milho e algodão, com destaque para regiões como Cerrado, Norte, Regeneração, Porto e Campo Largo. A avaliação é que a regularização fundiária, aliada à preservação ambiental e ao acesso ao crédito, é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico.
TECNOLOGIA- Em meio às críticas sobre a produtividade legislativa, a Alepi aposta na modernização para dar mais eficiência ao processo. O presidente da Casa, Severo Eulálio, anunciou a implantação do Gabinete Digital, ferramenta que promete agilizar a tramitação de projetos e ampliar o controle das atividades parlamentares.
O sistema permitirá evitar sobreposição de leis, acompanhar todas as etapas das proposições e monitorar emendas. Também deve reduzir o uso de papel e ampliar a transparência, com acesso para órgãos como Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
A plataforma já está disponível e deve passar por treinamento com chefes de gabinete e assessores parlamentares nos próximos dias.
PRESENÇA – Sobre as críticas à ausência de deputados, a presidência da Alepi informou que há monitoramento da frequência e diálogo contínuo com os parlamentares. Segundo Severo Eulálio, projetos seguem sendo aprovados nas comissões técnicas e no plenário.
Mesmo assim, o cenário preocupa. Em ano eleitoral, o esvaziamento do plenário vai além da política: impacta diretamente a capacidade do estado de decidir, avançar e responder às demandas da população.
