Opresidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, se reuniram nesta segunda-feira (10/2) com o advogado Pedro Vaca Villareal, relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização Interamericana de Direitos Humanos (OEA). O encontro ocorreu na sede da Corte. Pedro está no Brasil para avaliar as condições da liberdade de expressão no país.
Moraes repassou dados sobre as investigações que envolvem tentativa de golpe e ataques contra as instituições. Ele destacou que cerca de 1,9 mil pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF — oito no inquérito que apura ameaças ao STF; 10 no inquérito dos atos antidemocráticos; e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
De acordo com dados sobre os processos, entre as pessoas denunciadas, cerca de 450 foram condenadas e cerca de 600 acordos de não persecução penal foram firmados, no caso de crimes menos graves. No texto enviado à imprensa, a suprema Corte afirmou que “Alexandre de Moraes esclareceu ainda que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados, desfazendo a narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis”. Moraes disse que em todos esses casos, houve acompanhamento da Procuradoria Geral da República e das defesas, tendo havido mais de 70 recursos julgados em colegiado. Ou seja, em nenhum caso, os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas.
