O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12) a retirada urgente de publicações de Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e do deputado eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) de suas redes sociais. As postagens em questão utilizam imagens gravadas no Chile, divulgadas um dia antes de uma manifestação em apoio ao presidente Lula (PT) na Avenida Paulista, para sugerir falsamente que o vídeo retratava o ato em São Paulo e associar os manifestantes ao consumo de drogas.
A decisão atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula e estabelece um prazo de 24 horas, a partir da intimação, para que o conteúdo seja removido. O ministro ressaltou que a apresentação de imagens de origem anterior e desconhecida, como se fossem do evento recente, configura manipulação e pode induzir o público ao erro.
“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria”, afirmou Bellizze, destacando que a controvérsia reside na apresentação indevida do vídeo como registro do ato, e não na discussão sobre o consumo de drogas em si.
A ação foi motivada por vídeos que associaram apoiadores da Marcha pela Democracia a práticas de drogas, vandalismo e terrorismo, com alcance estimado em 1,1 milhão de visualizações no Instagram. A coligação de Lula argumentou que algumas publicações incluíam pedidos explícitos de voto. Bellizze, contudo, isentou os deputados Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, pois os vídeos atribuídos a eles continham imagens reais da manifestação, sem o trecho descontextualizado.
A liberdade de expressão, segundo o ministro, não ampara a disseminação de conteúdo manipulado ou falso que prejudique a disputa eleitoral, citando um precedente do TSE. A Meta, responsável pelo Instagram, também foi notificada para indisponibilizar uma publicação específica e fornecer dados de identificação, embora pedidos mais amplos tenham sido rejeitados. A decisão liminar, que não incluiu multa por enquanto, será submetida ao Plenário do TSE antes do segundo turno presidencial.
Com informações de: Congresso em Foco