O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (13) o fim do sigilo sobre todas as investigações e materiais apreendidos pela Polícia de São Paulo. A apuração se refere a supostos desvios de verbas de emendas parlamentares destinadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino ordenou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo repasse à Polícia Federal todos os dados extraídos de celulares e outros itens que foram coletados pela Polícia Civil do estado em junho. A análise inicial desse material havia sido realizada pelas forças de segurança estaduais.
Na fundamentação de sua decisão, Flávio Dino citou um precedente recente do ministro André Mendonça, que em 1º de setembro liberou o acesso a conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e preso na ocasião, e o ministro Alexandre de Moraes. Dino justificou sua posição como uma adequação a uma possível mudança na jurisprudência, visando a isonomia processual. Ele ressaltou a importância da “ampla publicidade” em todas as investigações, incluindo detalhes como movimentações financeiras e comunicações.
Esta decisão ocorre após a autorização de Dino, na última quinta-feira (10), para a “Operação Make Up”. A Polícia Federal executou 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os investigados estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro e roteirista do filme, e a empresária Karina Gama. A investigação apura a destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias a duas entidades ligadas a Karina Gama, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram que verbas destinadas a projetos sociais e esportivos, segundo a CGU, não tiveram sua execução comprovada, levantando suspeitas de que o dinheiro foi desviado para a produção de “Dark Horse”.
Com informações de: AGBR