
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que expande o Plano Brasil Soberano, injetando até R$ 13,5 bilhões adicionais para o financiamento de empresas exportadoras e suas cadeias produtivas. A iniciativa, que visava proteger setores impactados por tarifas comerciais e instabilidades globais, precisava de aval do Congresso para não perder a validade até a quarta-feira (18).
A ampliação eleva o teto de recursos federais para R$ 28,5 bilhões, somando-se aos R$ 15 bilhões já existentes. A expectativa é que essa nova linha de crédito movimente R$ 18,5 bilhões, combinando fundos do Tesouro Nacional (R$ 13,5 bilhões) e do BNDES (R$ 5 bilhões), com o banco podendo ainda alocar recursos próprios. As empresas beneficiadas incluem exportadoras de bens industriais, agrícolas, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, além de seus fornecedores e outros setores cruciais para o comércio exterior. Os fundos poderão ser aplicados em investimentos, aquisição de equipamentos, inovação, capital de giro e expansão de mercados.
Editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida é uma resposta ao aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos, mas seu escopo se estende a empresas afetadas por conflitos e outras instabilidades internacionais. Após aprovação na Câmara na forma de projeto de lei de conversão (PLV 15/2026), o texto passou por comissão mista no Congresso, onde a senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou relatório com emenda acolhida, rejeitando outras cinco propostas. A estratégia governamental busca mitigar os impactos de barreiras comerciais e diversificar os destinos das exportações brasileiras, assegurando a manutenção da produção e dos investimentos.
Com informações de: Congresso em Foco
