O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13). O procedimento é voltado a candidatos que atendem aos critérios estabelecidos e desejam participar do exame sem pagar a taxa.
O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando a conta gov.br. No mesmo período, também será possível apresentar a justificativa de ausência para quem faltou aos dois dias de prova do Enem 2025 e pretende participar da edição de 2026 com gratuidade.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção estudantes que estejam matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também podem solicitar o benefício pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, desde que a renda familiar seja de até um salário mínimo e meio por pessoa.
O benefício ainda pode ser solicitado por candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e por participantes do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
Mesmo após conseguir a isenção, o candidato precisará realizar a inscrição no Enem dentro do prazo oficial que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.
Entre as novidades previstas no edital está a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, é necessário que o nome esteja regularizado junto à Receita Federal.
No caso de candidatos inscritos no CadÚnico, os dados precisam estar atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento da solicitação.
O cronograma divulgado prevê que os pedidos de isenção e as justificativas de ausência poderão ser enviados entre os dias 13 e 24 de abril. O resultado será divulgado em 8 de maio, com período para recursos entre 11 e 15 de maio. Já o resultado final está previsto para 22 de maio.
O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado atualmente a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas podem ser usadas em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de processos seletivos em universidades portuguesas conveniadas.
