Uma operação de fiscalização intitulada “Gás Legal”, promovida pela Secretaria de Fiscalização do Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI), resultou na autuação de 12 estabelecimentos e na apreensão de 354 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em quatro municípios da região de Picos. A ação ocorreu entre os dias 15 e 18 de julho, visando combater a comercialização irregular do produto.
A XIV Operação Gás Legal, concentrada nas cidades de Picos, Geminiano, Sussuapara e Jaicós, foi deflagrada após denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Picos e pela Ouvidoria do Ministério Público. Os estabelecimentos autuados estavam comercializando GLP sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os 354 botijões de gás apreendidos foram encaminhados para revendas autorizadas, a fim de garantir a segurança no armazenamento e transporte. Dentre os casos registrados, destaca-se uma revenda clandestina em Jaicós, onde 100 botijões de GLP foram encontrados e apreendidos. O local foi autuado pelas autoridades.
A operação contou com a colaboração do Procon Municipal de Picos e da Polícia Militar. Segundo Arimatéa Arêa Leão, chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, a atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização e segurança pública é fundamental no combate ao comércio ilegal de combustíveis.
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