O prefeito de Campo Maior, João Félix, que foi pronunciado para júri popular acusado de mandar matar o ex-vice prefeito de Jatobá, Alípio Ribeiro, será julgado nerssa quarta-feira, dia 2, pelo Tribunal de Justiça1. Ele entrou com recurso pedidndo a anulação de sua pronuncia.
O julgamento será perante a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, comandada pelo desembargador Erivan Lopes.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público do Piauí, o prefeito de Campo Maior-PI Joãozinho Félix no ano de 2009 passou a hostilizar Arnaldo Ribeiro dos Santos, em razão da atividade deste como jornalista e radialista em Campo Maior, que realizava críticas em relação ao prefeito de Campo Maior-PI na época em que antecedeu o crime.
Segundo consta na denúncia, o jornalista Arnaldo Ribeiro só não foi morto em data posterior porque Joãozinho Félix não pagou o valor combinado aos executores dos crimes.
Agora
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí deve julgar nesta quarta-feira (21/05) o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo prefeito de Campo Maior, João Félix contra a decisão que o pronunciou a júri popular pela suposta autoria intelectual do homicídio de Alípio Ribeiro, ocorrido em 2009.
O caso tramita sob o número 0000853-41.2009.8.18.0026 e envolve, além do prefeito, outros quatro réus: Rosa Maria Silva Freitas, João Batista da Silva Reis, Francisco Teixeira Dantas e Francisco Teixeira Dantas Júnior. Todos foram pronunciados pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, sob a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal).
Nas razões recursais, os advogados sustentam que não há elementos suficientes para a pronúncia, defendendo que os acusados deveriam ser impronunciados. Parte dos réus também alegou ausência de fundamentação quanto às qualificadoras, requerendo que estas sejam afastadas.
Em contrarrazões, o Ministério Público estadual defendeu a manutenção integral da sentença de pronúncia, entendimento que foi reiterado pelo parecer da Procuradoria de Justiça de 2º grau, que opinou pelo conhecimento e improvimento dos recursos.
Caso o recurso seja negado, João Félix e os demais réus seguirão para julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser definida.
