O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição da operação de casas de apostas esportivas e cassinos virtuais no país.
A decisão, que abrange plataformas como as populares “bets” e jogos como o “Tigrinho”, será formalizada por meio de medida provisória, marcando uma reversão significativa na política governamental recente. A proibição entra em vigor imediatamente após a publicação, porém o Congresso Nacional terá a palavra final sobre a matéria.
As novas regras estabelecem o fim de novas apostas e depósitos nas plataformas, concedendo aos usuários um prazo para a retirada de seus fundos.
Até as 23h59 do dia 5 de outubro, os apostadores poderão resgatar voluntariamente os valores em suas contas. A partir do dia 6 de outubro, os sites e aplicativos deverão cessar suas atividades no território nacional. O governo justifica a medida pelos impactos sociais, econômicos e familiares decorrentes do crescimento do setor e do aumento do endividamento dos consumidores.
Paralelamente à proibição, o governo anunciou um novo programa de renegociação de dívidas, apelidado de “novo Desenrola”. Nesta iniciativa, o Tesouro Nacional adquirirá créditos antigos, considerados de difícil recuperação pelos bancos, com descontos expressivos que podem atingir 95%.
A proposta visa aliviar o endividamento das famílias, com os consumidores passando a dever ao governo um valor substancialmente menor do que o original cobrado pelas instituições financeiras. Diferentemente de programas anteriores, o governo atuará diretamente na compra de carteiras de dívidas antigas, aproveitando o baixo valor de mercado desses créditos.
Com informações de: Congresso em Foco