- Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ainda não definiu se irá vetar ou sancionar o projeto conhecido como PL da Dosimetria, atualmente em tramitação no Senado. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera regras de progressão de pena para condenados por crimes ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pode impactar diretamente a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Durante entrevista nesta quinta-feira (11), Lula destacou que pretende avaliar o texto apenas quando ele chegar oficialmente para análise no Palácio do Planalto. Sem antecipar posição, disse que tomará a decisão “no momento certo” e reforçou que considera grave a participação atribuída a Bolsonaro na articulação golpista investigada pelas autoridades.
Segundo o presidente, os planos atribuídos ao grupo incluíam o chamado “Punhal Verde Amarelo”, que teria como intenção atacar instituições democráticas e até mesmo atentar contra a vida de autoridades, entre elas ele próprio, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O PL da Dosimetria promove mudanças que podem encurtar o tempo de cumprimento em regime fechado para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto estabelece que a progressão de regime passe a ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais um quarto. A regra não vale para reincidentes ou para quem cometeu crimes hediondos. A proposta também revoga a soma de penas nesse tipo de condenação.
Na Câmara, o relator Paulinho da Força afirmou que, caso a lei entre em vigor nos moldes aprovados, o período de Bolsonaro em regime fechado poderia ser reduzido para cerca de dois anos e quatro meses.
O Senado ainda não definiu a data de votação da matéria.
