O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, na tarde desta segunda-feira (13), atos que ampliam direitos trabalhistas de profissionais terceirizados que atuam na administração pública federal. A cerimônia está prevista para começar às 15h, no Palácio do Planalto.
O evento contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Durante a agenda, o governo federal também deve apresentar um balanço das iniciativas adotadas desde o início da atual gestão, em 2023, voltadas à valorização e ampliação de benefícios para trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público federal.
Entre as medidas já implementadas estão a contratação com base no piso das categorias, a garantia de recesso no fim de ano, a organização do calendário de férias e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas para 12 categorias de serviços.
