O Piauí passa a contar, a partir deste mês, com o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (Saip), ferramenta digital criada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para agilizar e dar mais transparência aos processos de licenciamento ambiental. O anúncio foi feito no dia 1º de setembro de 2025, dentro do cronograma de expansão do sistema, que já atende 14 estados e deve alcançar todo o país até o final de 2026.
Com o Saip, as análises de impacto em bens culturais passam a ser realizadas de forma automatizada, a partir de informações georreferenciadas. Projetos de infraestrutura e empreendimentos que antes dependiam de um trâmite manual agora podem ter anuência automática ou, quando necessário, a emissão de um Termo de Referência Específico (TRE). Segundo o Iphan, o modelo reduz a burocracia e aumenta a segurança técnica das decisões. De junho até agora, já foram protocoladas 85 Fichas de Caracterização de Atividades (FCA), sendo que 63,5% foram analisadas automaticamente, enquanto apenas 36,5% precisaram de avaliação manual.
No estado, a chegada do Saip deve beneficiar sobretudo obras de infraestrutura urbana, energia e mobilidade, áreas em que o licenciamento costuma gerar entraves. A automatização tende a reduzir prazos e dar mais previsibilidade para gestores públicos e privados, sem abrir mão da preservação de sítios arqueológicos, edificações históricas e outras áreas de interesse cultural. Para especialistas em patrimônio, a ferramenta também representa um avanço no controle social, já que centraliza dados e padroniza procedimentos. “É um passo importante para garantir que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a preservação da nossa memória cultural”, avalia a coordenação do Iphan no Piauí.
O Saip foi lançado em 2021 e, desde então, vem sendo implantado de forma gradual. Além do Piauí, os estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amapá também passaram a contar com o sistema nesta etapa. A meta do Iphan é chegar a todos os 26 estados e ao Distrito Federal até 2026.
