O Governo Federal anunciou uma reformulação significativa no programa Desenrola, agora em sua terceira edição, com o objetivo de renegociar até R$ 150 bilhões em débitos e auxiliar aproximadamente 15 milhões de famílias.
A principal novidade, lançada nesta segunda-feira (28), é a compra direta de carteiras de dívidas pelas instituições financeiras pelo Tesouro Nacional, eliminando a necessidade de negociação individual entre devedor e credor.
O foco recai sobre dívidas com atraso entre dois e quatro anos e meio, com valores originais de até R$ 10 mil, inicialmente abrangendo cartão de crédito e empréstimos pessoais sem consignação.
O mecanismo central do programa envolve leilões conduzidos pelo Tesouro Nacional ou por bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Os credores que oferecerem os maiores descontos, com um mínimo exigido de 90%, serão selecionados. O desconto obtido será integralmente repassado aos devedores, que poderão quitar o saldo restante à vista ou parcelado, com juros definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
O impacto fiscal máximo previsto para a União é de R$ 15 bilhões, a ser alocado nos orçamentos de 2027 e 2028, visando cobrir metade do estoque estimado de R$ 300 bilhões em dívidas elegíveis.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a evolução do programa, afirmando que o Desenrola 3.0 é “melhor do que os outros Desenrola” por centralizar a ação do governo na compra de dívidas.
O Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçou que o Estado brasileiro assume a aquisição das carteiras de dívidas, proporcionando um impulso significativo para que as famílias “possam recomeçar”.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avaliou a iniciativa positivamente, considerando-a um programa de adesão voluntária que respeita as dinâmicas de mercado e visa mitigar o endividamento familiar.
As edições anteriores do Desenrola, iniciadas em 2023, exigiam que os devedores buscassem renegociação individualmente. O Desenrola 1.0 renegociou R$ 53 bilhões para 15 milhões de pessoas de baixa renda.
O Desenrola 2.0, previsto para maio de 2026, foca em famílias com renda de até cinco salários mínimos e uso do FGTS para dívidas de 90 dias a dois anos. O Desenrola 3.0, com previsão de início em setembro de 2026, marca a compra direta de dívidas mais antigas pelo governo.
O cronograma prevê a publicação da Medida Provisória em setembro de 2026, seguida por edital e chamamento público em novembro, submissão de propostas em dezembro, homologação e seleção em janeiro de 2027, e assinatura de contratos e início do repasse de descontos em fevereiro de 2027.
Com informações de: AGBR