O número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil aumentou 67% em 2024, de acordo com dados divulgados pelo governo federal nesta terça-feira (21). Foram registrados 2.472 casos no ano, comparados a 1.481 em 2023.
Os dados foram apresentados durante o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída pela Lei Federal nº 11.635/2007 em memória à Iyalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum. A líder religiosa faleceu em 21 de janeiro de 2000, vítima de perseguições e difamações que culminaram em um infarto fulminante.
O levantamento destaca que as principais vítimas de intolerância religiosa em 2024 foram praticantes de Umbanda, com 151 denúncias, seguidos pelos adeptos do Candomblé, que somaram 117 registros.
Outras religiões também aparecem na lista, como a evangélica (88 denúncias), católica (53), espírita (36), afro-brasileiras (21), islamismo (6) e judaísmo (2). A maioria das vítimas registradas foram mulheres, totalizando 1.423, enquanto os homens representaram 826 casos.
São Paulo lidera o ranking de denúncias por unidade federativa, com 618 casos, seguido pelo Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159) e Distrito Federal (100). Além disso, 1.842 denúncias não especificaram a religião envolvida.
Segundo a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, “reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado”.
Durante o evento realizado em Brasília, denominado “O Papel da Religião para a Promoção da Paz”, Evaristo enfatizou a importância de combater a intolerância religiosa e destacou a convivência pacífica entre diferentes crenças dentro das famílias brasileiras.
“A gente tem uma mãe do candomblé, um irmão que é católico, outro irmão que é evangélico. E a gente preza pela convivência, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intolerância religiosa.
Decisões judiciais
O Supremo Tribunal Federal também tem contribuído para a promoção da liberdade religiosa no Brasil com decisões importantes.
Entre elas está a validação de leis que permitem o sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana e a garantia do uso de roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, desde que o rosto do indivíduo esteja visível.
Outras decisões incluem a autorização de etapas de concursos públicos em datas diferentes por motivos de crença religiosa e o reconhecimento do direito de pacientes, como Testemunhas de Jeová, de recusar transfusões de sangue.
Além disso, o STF proibiu a obrigatoriedade de exemplares da Bíblia em escolas públicas e bibliotecas, considerando a medida inconstitucional por violar os princípios da laicidade estatal e da liberdade religiosa.
A corte também negou recurso de um pastor condenado por discriminação religiosa na internet, enfatizando que a incitação ao ódio público não está protegida pela liberdade de expressão.
IG
