Entrou em vigor no Piauí uma lei que institui a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes. A proposta, sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), tem como meta reduzir os impactos do tempo excessivo diante de dispositivos eletrônicos e estimular práticas mais saudáveis de convivência com a tecnologia.
Publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro, a Lei nº 8.818 determina que as ações sejam articuladas entre diferentes setores da educação, saúde, assistência social e cultura, alcançando pais, responsáveis, profissionais de ensino e da rede de proteção infantojuvenil.
Riscos apontados
A norma considera como telas aparelhos como celulares, tablets, computadores, televisores e videogames. O texto alerta que a exposição prolongada pode comprometer aspectos físicos, cognitivos e emocionais do desenvolvimento infantil e juvenil.
Medidas previstas
Entre os pontos centrais da política estão a realização de campanhas educativas alinhadas a recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a definição de limites de tempo de tela de acordo com a faixa etária, a integração entre escolas, unidades de saúde e conselhos tutelares e o estímulo a atividades esportivas, culturais e de lazer em contato com a natureza.
Para tornar as ações efetivas, estão previstos materiais educativos, encontros comunitários, palestras e oficinas, além da criação de um canal permanente de orientação às famílias. A lei também abre espaço para parcerias com instituições públicas e privadas.
Revisão constante
O texto ainda garante que as diretrizes sejam atualizadas de forma contínua, acompanhando mudanças nos hábitos sociais, pesquisas científicas e inovações tecnológicas.
A iniciativa atende a uma preocupação recorrente de especialistas: o crescimento do tempo de exposição às telas entre crianças e adolescentes, ampliado com a pandemia e com o acesso cada vez mais precoce a dispositivos digitais.
