O deputado federal piauiense Marcos Aurélio Sampaio (PSD) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1022/2025, que endurece as penalidades para a prática de manobras perigosas sobre motocicletas, como o ‘grau’, e a participação em rachas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e estabelece penas de reclusão de dois a quatro anos, além da perda definitiva do veículo, que poderá ser destinado ao uso do Estado.
O projeto também criminaliza a divulgação de imagens e vídeos que incentivem essas práticas, prevendo punição para quem publicar esse tipo de conteúdo em redes sociais. Além disso, a pena pode ser aumentada em até 50% caso a infração ocorra em vias de grande circulação ou coloque terceiros em risco.
Se a prática resultar em lesão corporal grave, a pena será de três a seis anos de reclusão, além de multa. Em caso de morte, a pena pode chegar a 10 anos de prisão.
Para o deputado, a medida visa coibir comportamentos perigosos que têm causado graves acidentes e colocação em risco a vida de condutores e pedestres. “Precisamos endurecer as leis para garantir um trânsito mais seguro e proteger vidas”, justificou Sampaio.
