Os municípios piauienses não produtores de minério, mas que são afetados pela atividade mineradora, vão receber neste mês de fevereiro R$ R$ 636.498,45 dos royalties da mineração.
O valor é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em janeiro de 2025. O montante vai ser partilhado entre 19 cidades do Piauí que contam com estruturas ou minerodutos, por exemplo.
A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). EM todo o Brasil, 1.538 municípios vão receber os royalties da mineração em fevereiro, partilhando R$ 88.716.968,27.
No Piauí, a cidade de Piripiri recebe a maior parcela, com um total de R$ 600.972,63. Na sequência, aparecem Caracol, que conta com R$ 16.643,83; e Capitão Gervásio, que vai receber R$ 7.404,30. No Brasil, o município de Açailândia, no Pará, lidera o ranking dos valores partilhados dos royalties da mineração, recebendo um total de R$ 3,7 milhões. Em seguida vêm as cidades de São Luís (MA), que receberá R$ 2,9 milhões; e Marabá (PA), que vai receber R$ 2,7 milhões.
O valor recebido pelos municípios pode ser complementado pela ANM após a Agência simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143.2023. A agência deve, ainda, calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minério.
1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
Para ter direito aos royalties da mineração, os municípios devem preencher os critérios constantes na Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017. A distribuição da CEFM é de acordo com os seguintes percentuais:
7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais
Confira abaixo os municípios piauienses que vão receber royalties da mineração em fevereiro:
Piripiri – R$ 600.972,63
Caracol – R$ 16.643,83
Capitão Gervásio – R$ 7.404,30
Castelo do Piauí – R$ 4.934,65
Fronteiras – R$ 4.520,72
Cristino Castro – R$ 559,04
Buriti dos Montes – R$ 327,31
Juazeiro do Piauí – R$ 251,12
Altos – R$ 180,40
Novo Santo Antônio – R$ 145,44
São Raimundo Nonato – R$ 130,44
Coivaras – R$ 129,02
Alto Longá – R$ 115,54
Santa Luz – R$ 83,03
Pio IX – R$ 37,43
Campo Maior – R$ 31,77
Geminiano – R$ 18,55
Floriano – R$ 8,06
Queimada Nova – R$ 5,17
Fonte: Portal O Dia
