O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados que integram o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As sessões estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12 também haverá turno da tarde, das 14h às 19h.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios” com objetivo de romper o Estado Democrático de Direito. O grupo reúne ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas, além de ex-integrantes próximos ao então presidente.
Como será o julgamento
A análise seguirá o mesmo formato adotado em fases anteriores do processo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, acusação e defesas apresentarão suas manifestações finais.
Os advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terão prioridade nas sustentações orais. O controle do tempo será feito por Zanin. Depois, Moraes dará início à votação, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin — como determina o protocolo para presidentes de colegiados.
A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, pelo menos três votos. Recursos poderão ser apresentados tanto em caso de condenação quanto de absolvição, com penas individualizadas para cada réu.
Quem são os réus
De acordo com a denúncia aceita pelo STF em março, o “núcleo crucial” teve papel de liderança na articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles:
- Jair Bolsonaro (PL) – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro-chefe do GSI;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Defesa e ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Os acusados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, a investigação sobre atos posteriores à sua posse como deputado, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim do mandato.
