Um levantamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira 25 pelo movimento Todos Pela Educação, mostra que cerca de 33% dos municípios brasileiros não cumpriram o piso salarial do magistério para professores da rede pública em 2023. O piso é o salário-base mínimo para docentes com jornada de 40 horas semanais e naquele ano estava estipulado em R$ 4.420,44.
Segundo o estudo, apenas 68,5% das cidades pagaram corretamente o piso aos seus professores, evidenciando desigualdades regionais no cumprimento da legislação. A região Sudeste, embora seja a mais rica do país, apresentou os piores índices, com quase 45% das prefeituras não respeitando o valor mínimo do magistério instituído em 2008.
O piso salarial é reajustado anualmente pelo Ministério da Educação MEC e em 2025 foi fixado em R$ 4.867,77. Apesar de algumas cidades pagarem o mínimo, os professores seguem com remuneração abaixo da média de outros profissionais com formação superior. Em 2024, o rendimento médio bruto de um docente da educação básica foi de R$ 5.481,01, equivalente a 86,1% do que recebem outros profissionais com nível superior, que ganham, em média, R$ 6.368,97.
A evolução histórica indica que a diferença salarial vem diminuindo. Em 2014, os professores recebiam, em média, 71% do salário de outros profissionais com diploma superior. Em 2022, esse percentual subiu para 83%. Em 2023, chegou a 87%, caindo levemente para 86% em 2024.
Ranking dos melhores e piores estados
Entre os estados com maior proporção de municípios pagando o piso, estão:
- Ceará 98,1%
- Piauí 93,8%
- Mato Grosso do Sul 91,3%
- Rondônia 90,2%
- Maranhão 87,5%
Entre os estados com maiores dificuldades no cumprimento do piso salarial, estão:
- Roraima 33,3%
- Espírito Santo 37%
- Acre 42,1%
- Minas Gerais 46,6%
- Rio de Janeiro 50%
O levantamento evidencia que, apesar de avanços graduais, o magistério brasileiro ainda enfrenta desafios para alcançar equiparação salarial com outros profissionais de nível superior, especialmente em regiões mais ricas, onde a discrepância entre riqueza e investimento em educação é maior.
