As transformações nas leis e nas relações de trabalho têm gerado debates cada vez mais urgentes sobre os direitos dos trabalhadores e os impactos das novas formas de contratação. Pensando nisso, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio da coordenação do curso de Jornalismo, realizou uma mesa-redonda com o tema “Pejotização e Precarização do Trabalho”, com o objetivo de discutir os efeitos dessa prática no mercado brasileiro e esclarecer direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.
O evento foi promovido como atividade curricular de extensão (ACE) da disciplina Ética, Deontologia e Legislação Profissional em Jornalismo, dentro do programa de extensão “Jornalismo e Trabalho”. A mesa contou com a participação de Weller Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e membro da Central Sindical e Popular CSP-Conlutas; Edno Moura, procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI); e Paula Mazullo, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). A mediação foi feita por João Magalhães, do Sindicato dos Jornalistas do Piauí (Sindjor-PI).
Durante o debate, os convidados discutiram os impactos da pejotização, prática em que o trabalhador é contratado como pessoa jurídica e não como empregado formal, e como ela tem contribuído para a precarização das relações de trabalho no país.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Weller Gonçalves, destacou que o fenômeno está diretamente ligado às reformas trabalhistas e previdenciárias recentes e que representa uma ameaça concreta aos direitos da classe trabalhadora. Segundo ele, a pejotização faz parte de um movimento de precarização que vem acontecendo no Brasil. Reforma trabalhista, reforma da Previdência, lei da terceirização e agora a pejotização atingem diretamente os trabalhadores. Ele ainda acrescentou que motoristas de aplicativo e motoboys atuam sem qualquer proteção social e que é responsabilidade do movimento sindical pressionar o Supremo Tribunal Federal, que discute o tema. Se liberada, a pejotização será mais um passo na precarização da classe trabalhadora brasileira.
A representante do SINAIT, Paula Mazullo, reforçou a importância da mobilização coletiva e da conscientização social. Ela destacou que é necessário unir os sindicatos e movimentos sociais em uma ofensiva conjunta, envolvendo toda a população, para pressionar os órgãos competentes e proteger os direitos trabalhistas já conquistados.
O evento reforçou o papel das universidades públicas como espaços de reflexão crítica e diálogo entre diferentes setores da sociedade. Ao promover debates sobre temas atuais e complexos, como a pejotização, a UESPI contribui para a formação de profissionais conscientes e comprometidos com as transformações sociais e trabalhistas no Brasil.
