Nesta quarta-feira (13), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem prazo final para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo investiga a atuação do chamado “núcleo crucial” da trama, envolvendo Bolsonaro e outros aliados próximos.
Entre os réus estão, além de Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou suas alegações finais, solicitando a condenação dos réus pelo envolvimento na tentativa de golpe, e o STF agora aguarda a conclusão da etapa de defesa para dar seguimento ao julgamento. A expectativa é que a decisão final ocorra ainda em 2025, antes do período eleitoral.
O caso ganhou grande repercussão política e midiática, pois trata de ações que teriam buscado impedir a transição democrática após as eleições de 2022. Segundo especialistas, o julgamento poderá ter impactos significativos na cena política nacional, especialmente em relação à conduta de autoridades públicas e ao fortalecimento das instituições democráticas.
O STF ressaltou a importância do processo como instrumento de apuração de responsabilidades e manutenção do Estado de Direito. Enquanto isso, as defesas trabalham para apresentar argumentos que possam desqualificar a narrativa da PGR e minimizar eventuais penalidades aos réus.
A conclusão desta etapa marca o início da reta final do processo, que deverá definir, em breve, se haverá condenações ou absolvições.
