O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concluiu, nesta sexta-feira (5), a etapa de seleção que define os três nomes da advocacia que disputarão a próxima vaga de desembargador da Corte pelo Quinto Constitucional. A decisão foi tomada em sessão plenária, após análise dos candidatos apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
Foram escolhidos Mário Basílio, Sigifroi Moreno e Gisela Freitas, que receberam a maior votação entre os desembargadores. A definição ocorreu após a apreciação dos currículos, histórico profissional e atuação jurídica dos concorrentes.
Procedimento constitucional
A elaboração da lista tríplice é uma exigência prevista na Constituição Federal. A OAB-PI enviou previamente ao TJ-PI uma lista sêxtupla composta pelos profissionais selecionados pela classe. Compete então ao Tribunal, por meio de votação interna, reduzir os nomes para três, que serão encaminhados ao chefe do Executivo estadual.
Esse mecanismo, conhecido como Quinto Constitucional, estabelece que um quinto das vagas dos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia ou do Ministério Público, com o objetivo de ampliar a pluralidade e fortalecer diferentes perspectivas dentro do Judiciário.
Encaminhamento ao governador
Com a etapa do Tribunal concluída, o documento será enviado ao governador Rafael Fonteles, responsável pela escolha final. A definição do futuro desembargador costuma considerar fatores como experiência, qualificação técnica, reputação e contribuição para a área jurídica.
A expectativa é de que a nomeação ocorra nos próximos dias, após avaliação do governador.
