O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou, nesta quarta-feira (14/05), o julgamento que condenou Thiago Mayson da Silva Barbosa pela morte da estudante de jornalismo Janaína Bezerra, assassinada em janeiro de 2023, dentro do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. A decisão atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Piauí e pela defesa da vítima, que apontaram nulidades processuais e erros na condução do júri.
Segundo a advogada Florence Rosa, representante da família de Janaína, o pedido de anulação teve como base falhas nos quesitos apresentados aos jurados, que teriam comprometido a apreciação adequada da qualificadora de feminicídio. Na ocasião, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar), além dos crimes de estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
Com a anulação, o processo será redistribuído para um novo juiz do Tribunal do Júri, que ficará responsável por marcar a data de um novo julgamento.
Janaína Bezerra, de 22 anos, foi encontrada morta em uma sala de estudos do curso de Matemática, durante uma calourada no campus da UFPI. A estudante apresentava sinais de estrangulamento e violência sexual. Laudos periciais confirmaram que o estupro foi consumado após a morte.
O acusado, Thiago Mayson, era mestrando em Matemática na mesma universidade e foi preso em flagrante. Ele foi inicialmente indiciado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. No entanto, o julgamento realizado em setembro de 2023 — após dois adiamentos — resultou em uma condenação por homicídio simples, o que gerou revolta da família da vítima e de setores da sociedade.
Com a nova decisão do TJ-PI, a expectativa é de que o caso seja reavaliado com maior rigor técnico e jurídico.
