Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estiveram recentemente na prefeitura de Cabeceiras do Piauí, sob gestão do prefeito Professor Zé Filho, para uma inspeção in loco. O objetivo foi subsidiar o Processo TC/004288/2025, que apura possíveis irregularidades em quatro licitações envolvendo a CDTER (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e Gurguéia).
As Concorrências analisadas são as de números 04/2023, 04/2024, 08/2024 e a Tomada de Preços 07/2024, com indícios de superfaturamento, obras mal executadas e falhas na fiscalização.
Entre as principais irregularidades detectadas estão alterações metodológicas que resultaram em superfaturamento, execução inadequada de obras e deficiências nos projetos básicos.
Os valores potenciais de irregularidades somam mais de R$ 2 milhões, com destaque para a Concorrência 08/2024, que apresenta o maior montante: R$ 1.589.946,54. Nessa licitação, foram identificados serviços não executados e atestes irregulares de medição, atribuídos a gestores, fiscais e empresas contratadas.
O TCE-PI também apontou omissão dos atuais gestores em acionar garantias contratuais diante de vícios construtivos, além de falhas na fiscalização. Os problemas incluem desde a execução de sarjetas fora das especificações até deficiências nos projetos básicos. O processo ainda está em fase de instrução, mas já evidencia graves falhas na administração pública municipal.
Com informações de: campo maior em foco