O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu autorizar a continuidade da licitação referente à Ponte da UFPI, oficialmente chamada de Ponte Empresário João Claudino Fernandes. O investimento previsto para a conclusão da obra é de cerca de R$ 59,2 milhões.
A deliberação foi tomada nesta quinta-feira (29) e põe fim à suspensão que havia interrompido o processo licitatório no início do mês. A partir da decisão, a Prefeitura de Teresina fica apta a concluir o certame e avançar para a contratação da empresa responsável pela execução dos serviços.
A obra, que está parada desde 2019, é apontada como uma das principais intervenções estruturais para melhorar o deslocamento entre as zonas Norte e Leste da capital, regiões que concentram grande fluxo diário de veículos.
Durante a análise do caso, o TCE avaliou que o questionamento apresentado por uma empresa desclassificada não demonstrou irregularidades graves capazes de justificar a manutenção da paralisação. Para o órgão, divergências quanto ao resultado do julgamento não caracterizam ilegalidade quando não há comprovação de falhas relevantes no processo.
O Tribunal também destacou que o prolongamento da suspensão traria impactos negativos imediatos à população, além de comprometer o planejamento financeiro do município. Por esse motivo, foi considerado mais adequado permitir o prosseguimento da licitação, que já se encontra em fase final.
A ponte terá aproximadamente 240 metros de extensão e fará a ligação entre o bairro Água Mineral, na zona Norte, e o campus da Universidade Federal do Piauí, no bairro Ininga, zona Leste. O projeto inclui quatro faixas de circulação, ciclovia e espaço destinado a pedestres.
Histórico de entraves
Desde o início, o empreendimento enfrentou sucessivos problemas. A primeira construtora responsável pela obra encerrou as atividades, a segunda rescindiu o contrato durante o período da pandemia da Covid-19 e, posteriormente, o processo voltou a ser interrompido após contestação judicial apresentada por uma empresa participante da licitação.
. A expectativa é que, com o processo liberado, a ordem de serviço seja emitida em breve e os trabalhos finalmente retomados.
