O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e caminha para um desfecho histórico.
Os votos pela condenação foram apresentados pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que apontaram provas consistentes de que Bolsonaro e aliados articularam ações para tentar abalar o Estado Democrático de Direito. Com esses três posicionamentos, a maioria já foi alcançada, mesmo restando o voto do ministro Cristiano Zanin.
Em contraponto, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e da maior parte dos réus em algumas acusações. Ainda assim, defendeu a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Para os ministros que votaram pela condenação, houve planejamento e incentivo para deslegitimar o processo eleitoral e criar condições para uma ruptura institucional no país. O relator Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já havia reconhecido, em decisões anteriores, a existência de atos voltados a desestabilizar o regime democrático.
O resultado final ainda depende da manifestação de Zanin, mas, com a maioria consolidada, a condenação é considerada irreversível. A definição das penas e suas consequências políticas e jurídicas para Bolsonaro e os demais réus deve ser feita após a conclusão do julgamento.
