A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento acontece no plenário virtual da Corte.
A denúncia foi aceita em junho de 2024 pela própria turma. Agora, os ministros analisam um recurso apresentado pela defesa do senador, que tentava reverter a decisão. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhada por Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Com a formação da maioria, a ação penal seguirá tramitando no STF.
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, argumentou que o senador já havia se retratado publicamente. Segundo ele, a fala foi uma “expressão infeliz” usada de forma inadequada.
A denúncia foi apresentada em abril de 2023 pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, feita em 2022, Moro aparece em uma conversa informal com pessoas não identificadas e afirma: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
