O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 9, o julgamento de seis réus ligados ao núcleo 2 da chamada trama golpista. A sessão está marcada para começar às 9h e será realizada presencialmente pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os réus são Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.
Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Acusações detalhadas
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins atuou como um dos articuladores da minuta do golpe, documento em que Bolsonaro pretendia justificar a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou acionar as Forças Armadas em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O general Mário Fernandes é apontado como responsável pelo plano Punhal Verde Amarelo, que previa a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Já o coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes.
Silvinei Vasques é acusado de direcionar ações da Polícia Rodoviária Federal que dificultaram a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então no Ministério da Justiça, teriam produzido os dados que subsidiaram essas operações.
Todos os réus negaram envolvimento com a trama ao longo da tramitação da ação penal.
Contexto dos outros núcleos
Até o momento, 24 réus já foram condenados pelo STF em processos relacionados à trama golpista, abrangendo os núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4. O núcleo 5 é composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos; ainda não há previsão para o julgamento desse grupo.
