O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) manifestou oposição ao Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a retirada de cerca de 500 imóveis do PiauíPrev — fundação responsável pela previdência dos servidores estaduais — para transferi-los à Secretaria de Administração.
O posicionamento do sindicato ocorreu durante audiência pública realizada na última quarta-feira (24), a pedido do deputado Gustavo Neiva (PSDB). O encontro reuniu parlamentares, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e delegados de 27 núcleos regionais do Sinte-PI.
Sindicato alerta para risco de descapitalização da previdência estadual
Segundo a entidade, os imóveis representam uma fonte importante de receita para o fundo previdenciário, já que muitos estão alugados. O sindicato teme que a medida comprometa ainda mais a sustentabilidade financeira da previdência estadual.
“Esses bens devem permanecer no PiauíPrev. A retirada representa risco de descapitalização de um fundo que já enfrenta dificuldades. Nossa preocupação é que os imóveis sejam vendidos, afetando diretamente o pagamento de aposentados e pensionistas”, afirmou a direção do Sinte-PI.
Histórico de resistência: transferências anteriores em 2016
A entidade recordou que, em 2016, quando o governo transferiu prédios públicos da Secretaria de Educação para o PiauíPrev — entre eles o Liceu Piauiense e unidades da 20ª GRE —, também houve resistência da categoria.
Entidade cobra transparência e lista completa dos imóveis
Durante a audiência, o Sinte-PI cobrou maior transparência do governo. A principal reivindicação é a divulgação da lista completa de imóveis que podem ser transferidos.
“Há muitas dúvidas sobre quais imóveis serão retirados e quais permanecerão. Defendemos mais diálogo e explicações claras. O que está em jogo é o futuro dos trabalhadores, especialmente dos aposentados, que já são os mais penalizados”, reforçou o sindicato.
