A redução da taxa básica de juros, a Selic, já começa a produzir efeitos diretos nas finanças do Piauí. Em paralelo, o Estado se posiciona favorável à proposta de redução do ICMS sobre o óleo diesel importado, medida que será debatida nacionalmente.
Em entrevista, o secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, destacou que o cenário de queda da Selic é considerado altamente positivo para o equilíbrio fiscal. Segundo ele, cerca de 70% das operações de crédito do Estado estão atreladas ao CDI, índice que acompanha a taxa básica de juros.
“Cada ponto percentual de redução na Selic diminui o valor pago no serviço da dívida. Isso gera um impacto direto e positivo nas contas públicas”, afirmou.
Na prática, a queda dos juros reduz o custo do endividamento estadual, liberando margem orçamentária e fortalecendo a capacidade de gestão financeira.
Outro tema central da entrevista foi a proposta de alteração no ICMS sobre o diesel. O secretário explicou que o modelo atual de tributação dos combustíveis deixou de ser vinculado ao preço de venda e passou a adotar um valor fixo nacional.
“Hoje, independentemente do diesel custar R$ 5,50 ou R$ 7,00, o ICMS é o mesmo: R$ 1,17 por litro em todo o país”, pontuou.
A proposta da União prevê uma redução temporária desse imposto nas importações de óleo diesel, com o objetivo de reduzir ou conter o preço final ao consumidor. No entanto, o impacto exato da medida ainda está em análise.
De acordo com dados citados pelo secretário, estudos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que amplia o alcance potencial da proposta.
Apesar disso, um grupo técnico ainda realiza cálculos para dimensionar os efeitos reais da medida sobre arrecadação e preços.
“Estamos avaliando com cautela. Ainda não há um número fechado sobre o impacto, mas é uma proposta que pode trazer efeitos relevantes”, destacou.
A decisão sobre o tema será tomada no dia 27 de março, durante reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, que reúne os secretários de Fazenda dos estados.
O posicionamento do Piauí já está definido. Segundo Emílio Júnior, o governador é favorável à redução do ICMS sobre o diesel importado, e o Estado deverá votar nesse sentido.
A medida, caso aprovada, pode influenciar diretamente o custo do transporte e, em cadeia, os preços de produtos e serviços, especialmente em um cenário onde o diesel tem papel estratégico na economia.
