O programa devolve parte do ICMS pago nas compras para quem está cadastrado
Secretaria da Fazenda do Piauí liberou 5.589 solicitações de resgate de créditos do programa Nota Piauiense, totalizando mais de R$ 550 mil devolvidos aos consumidores, com valores disponíveis em até 48 horas, dependendo do prazo de cada banco.
Com essa liberação, o total devolvido em 2025 ultrapassa R$ 1,5 milhão. O programa devolve parte do ICMS pago nas compras para quem está cadastrado na plataforma e informa o CPF na nota fiscal, sendo essencial estar regularizado junto ao Fisco para poder sacar os valores.
Os créditos acumulados têm validade de dois anos a partir da data de disponibilização no sistema e expiram após esse período, não podendo mais ser resgatados. Para dúvidas, a Sefaz-PI oferece atendimento pelo e-mail notapiauiense@sefaz.pi.gov.br, solicitando que o consumidor informe nome completo, CPF e assunto da solicitação.
O volume de mensagens pode gerar algum atraso na resposta, mas todas as demandas serão atendidas o mais rápido possível.