Diversas instituições do sistema de Justiça no Piauí iniciaram o recesso forense de fim de ano nesta sexta-feira (20) e só devem retomar as atividades em 2025. Durante esse período, o funcionamento dos órgãos será em regimes de plantão, escalas reduzidas e suspensão de prazos processuais, garantindo o atendimento apenas a demandas urgentes, enquanto atividades regulares serão retomadas em janeiro de 2025. Confira:
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
- Recesso: 20/12/2024 a 06/01/2025.
Funcionamento:
- Regime de plantão das 8h às 13h, com escala de até 50% da força de trabalho.
- Não haverá plantão judicial no 1º Grau; juízes e promotores atuarão em medidas urgentes.
- Suspensão de prazos: 20/12/2024 a 06/01/2025 (exceto licitações, RCED e AIME).
- Dias sem expediente: 24 e 31/12/2024.
- As sessões de julgamento serão retomadas em 21/01/2025.
Ministério Público do Piauí (MP-PI)
- Recesso: Até 06/01/2025.
- Retorno: 07/01/2025.
Funcionamento:
- Plantão conforme escala da Corregedoria-Geral.
- Atendimento de 1º Grau: (86) 98183-8438; 2º Grau: (86) 98181-8703.
- Protocolo Geral: das 8h às 12h, em dias úteis (Rua Álvaro Mendes, 2294, Teresina).
- E-mail: protocolo@mppi.mp.br.
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
- Recesso: 20/12/2024 a 06/01/2025.
- Retorno: 07/01/2025.
- Suspensão: Prazos processuais, audiências e sessões colegiadas.
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22)
- Recesso: 20/12/2024 a 06/01/2025.
Funcionamento
- Regime de plantão para medidas urgentes (contato: (86) 99989-9076).
- Setores administrativos essenciais operam presencialmente das 8h às 12h, exceto finais de semana e feriados (24, 25, 31/12 e 01/01).
- Suspensão de prazos: Atividades regulares retornam em 07/01/2025, audiências e prazos em 21/01/2025.
Defensoria Pública do Estado do Piauí
- Recesso: 20/12/2024 a 06/01/2025.
Funcionamento:
- Regime de plantão conforme Ato Normativo Nº 25/2024.
- Atendimento assegurado por escalas.
Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI)
- Recesso: 20/12/2024 a 06/01/2025.
Funcionamento:
- Atendimento presencial em Teresina e Picos: 8h às 13h (exceto feriados).
Contato
- Denúncias online: prt22.mp.mp.br ou WhatsApp (86) 99544-7488.
- E-mail: prt22.dapi@mpt.mp.br.
- Distribuição de processos retorna em 07/01/2025 (exceto casos urgentes).
- Estagiários e aprendizes: Dispensa de atividades durante o recesso sem prejuízo salarial.
Fonte: Cidades na Net
