O governador do Piauí, Rafael Fonteles, comentou nesta quinta-feira (3) a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em determinadas operações de crédito. Para Fonteles, é fundamental preservar o equilíbrio entre os poderes, mas também garantir a responsabilidade fiscal e promover uma reforma tributária mais justa.
“É natural que existam divergências entre os poderes, mas o ideal é que atuem de forma harmônica. O mais importante, no entanto, é assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal, pois ele dá estabilidade e credibilidade às finanças públicas, tanto do Brasil quanto dos estados”, afirmou o governador, durante entrevista concedida à imprensa.
Rafael Fonteles também reafirmou sua defesa por um sistema tributário progressivo, no qual a carga de impostos seja distribuída de maneira mais justa entre as diferentes faixas de renda. “Defendo uma reforma tributária que proporcione justiça fiscal, onde os que ganham menos contribuam menos, e os que ganham mais contribuam proporcionalmente mais. Esse é o caminho para um país mais equilibrado e eficiente do ponto de vista econômico”, avaliou.
Além das mudanças na estrutura tributária, o governador enfatizou a importância de melhorar a aplicação dos recursos públicos. “Não basta arrecadar bem, é preciso gastar melhor. Precisamos de mais eficiência na gestão pública, para que os investimentos gerem resultados concretos para a população”, completou.
A ação protocolada pelo governo federal no STF busca reverter uma decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto presidencial à isenção do IOF em operações de crédito. O Palácio do Planalto argumenta que a medida compromete as metas fiscais previstas no novo regime estabelecido pelo arcabouço fiscal.
