As inscrições para a adesão à Fase B do edital de rádios comunitárias do programa Brasil Antenado acontecem agora até 20 de novembro. A oportunidade, que tinha prazo inicial para 14/10, é destinada a emissoras que queiram apoiar a divulgação da instalação gratuita de antenas parabólicas digitais para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa é da Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável pela execução do programa criado pelo Ministério das Comunicações em parceria com a Anatel.
Nesta etapa, o edital contempla 138 municípios dos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. As emissoras selecionadas poderão receber até R$ 2.466,09 mensais, durante 60 dias, para veicular conteúdos de utilidade pública que informem sobre o direito ao kit gratuito para famílias inscritas no CadÚnico.
O programa já realizou a primeira fase de inscrições, entre 21 de julho e 28 de agosto, e beneficiou rádios comunitárias em 77 cidades nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A terceira e última fase está prevista para início em 28 de novembro contemplando outros 108 municípios.
Divulgação com responsabilidade social
As rádios selecionadas terão como principal missão informar, com clareza e linguagem acessível, os benefícios da nova parabólica digital. Também deverão combater as desinformações acerca do programa e estimular as famílias cadastradas no CadÚnico a agendarem a instalação gratuita da antena em casa.
As mensagens devem obedecer às regras da radiodifusão comunitária, com foco educativo, informativo e de utilidade pública.
Quem pode participar
Podem se inscrever rádios comunitárias sem fins lucrativos, com autorização de funcionamento válida, CNPJ ativo e que tenham sede nos municípios contemplados no edital.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.brasilantenado.org.br, em três fases:
Fase A: Encerrada
Fase B: 31/08 a 20/11/2025 (138 municípios)
Fase C: a partir de 28/11/2025 (108 municípios)
Além do formulário online, é necessário enviar documentos como estatuto social, ata de eleição dos dirigentes, portaria de outorga e documentos dos responsáveis.
Serão priorizadas rádios em cidades que tenham relevância local, maior capilaridade de sinal e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O edital limita a seleção a duas rádios por município.
Serviço :
O que é: Fase B do edital de apoio cultural ao programa Brasil Antenado para rádios comunitárias
Inscrições: De 31/08 a 20/11/2025 (conforme a fase vigente)
Onde se inscrever: https://www.brasilantenado.org.br/edital-social/
Mais informações sobre o programa: https://www.brasilantenado.org.br/
Sobre a EAF
A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao Ministério das Comunicações. Entre suas atribuições estão a limpeza da faixa de 3.5 GHz, essencial para a operação do 5G no país, os programas Siga Antenado e Brasil Antenado, a execução das infovias na região amazônica, para expandir a infraestrutura das telecomunicações no norte do Brasil, e a implantação das redes privativas de comunicação para o Governo Federal.
Contato : imprensa@eaf.org.br
