O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou que o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares já foi implementado e a ferramenta é resultado de um grupo de trabalho composto pelas polícias civis dos estados e baseada na experiência exitosa do Piauí.
“É importante destacar que o MJSP apenas recomenda a utilização do protocolo, mas as polícias locais têm autonomia para escolher adotá-lo”, diz a nota.
“A adequação do protocolo de recuperação de celulares pelo MJSP foi a atualização do aplicativo Celular Seguro com o Modo Recuperação, permitindo que aparelhos furtados ou roubados retornem à rede de telefonia quando um novo chip for instalado, abrindo a possibilidade de recuperação pelas polícias”, ressalta o comunicado.
A iniciativa é inspirada em ações da Secretaria Estadual de Segurança do Piauí que possibilitou a recuperação de mais de 11 mil celulares no estado.
O superintendente de Operações Integradas da Secretaria da Segurança do Piauí (SSP), delegado Matheus Zannata, informou que as ações integram as intimações em massa, as operações Interditados e as restituições dos aparelhos recuperados.
Segundo a Segurança, o Projeto de Recuperação de Celulares reduziu em 46,67% o roubo de celulares no Piauí e 44,77% em Teresina. O projeto do Piauí utiliza uma base de dados com todos os IMEIs (código que identifica aparelho celular) registrados em boletins de ocorrência de roubo de celulares durante vários anos.
Com os dados, é feita intimação às operadoras de telefone para que dissessem ao governo quais desses IMEIs estavam sendo utilizados com novas linhas telefônicas.
Depois de identificados os IMEIs, houve uma notificação em massa nos celulares para que aqueles que estivessem os usando soubessem que o aparelho era roubado e o entregassem à polícia.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou a portaria que criou uma nova fase para o Programa Celular Seguro, voltada à recuperação de aparelhos furtados e roubados.
Veja nota do Ministério da Justiça:
O Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares já foi implementado. A ferramenta criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é resultado de um grupo de trabalho composto pelas polícias civis dos estados e baseada na experiência exitosa do Estado do Piauí. É importante destacar que o MJSP apenas recomenda a utilização do protocolo, mas as polícias locais têm autonomia para escolher adotá-lo.
A adequação do protocolo de recuperação de celulares pelo MJSP foi a atualização do aplicativo Celular Seguro com o Modo Recuperação, permitindo que aparelhos furtados ou roubados retornem à rede de telefonia quando um novo chip for instalado, abrindo a possibilidade de recuperação pelas polícias.
O Programa Celular Seguro
A partir de segunda-feira (7), usuários de aparelhos com restrições por furto, roubo ou extravio começaram a receber no celular mensagens do Ministério da Justiça.
Uma das saídas propostas pelo MJSP para reduzir esse tipo de crime é a utilização de uma tecnologia para comunicar o crime e, ao mesmo tempo, acionar bloqueios do próprio aparelho, dos aplicativos bancários e de eventuais acessos disponíveis no dispositivo móvel.
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