O vereador Pedro Alcântara (Progressistas) apresentou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que prevê a repatriação de estrangeiros que desejam retornar a seus países de origem. Segundo o parlamentar, a proposta busca atender, principalmente, os venezuelanos que vivem na capital e não possuem recursos para custear a viagem de volta.
“Nosso projeto é de imigração em Teresina. Não é dirigido apenas a venezuelanos. Qualquer estrangeiro que mora aqui e queira voltar, mas não tem condições de comprar a passagem, o município vai bancar o retorno. Por coincidência, a maioria aqui é de venezuelanos, que não fazem nada e oneram os cofres públicos”, justificou Alcântara.
O projeto gerou forte reação do vereador Dudu Borges (PT), que classificou a iniciativa como uma “aberração” e comparou Alcântara ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Agora temos um Trump novo em Teresina. Não podemos copiar modas ruins, como essa dos EUA”, criticou Dudu.
Alcântara rebateu, alegando que a repatriação seria opcional e sem imposição. “Daremos a passagem, sem algemas, sem correntes, sem pressão. Vai se quiser. Agora, ficando aqui, tem que se capacitar e trabalhar. Mas eles não querem trabalhar. Se o vereador Dudu quiser ajudá-los, que fale com o governador, dê uma casa com ar-condicionado, piscina e um carro na garagem”, ironizou.
O ativista social Júnior MP3 criticou a iniciativa e cobrou que os vereadores foquem em problemas mais urgentes da cidade. “Os venezuelanos não fazem mal a ninguém, eles são refugiados e estão pedindo guarida. Em vez disso, deviam se preocupar com as galerias, escolas, avenidas e outras áreas que realmente precisam de atenção”, ressaltou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), também se manifestou contra o projeto. Em nota oficial, as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente pediram a suspensão da proposta e defenderam políticas públicas mais eficazes para os migrantes. “Colocamo-nos à disposição para contribuir tecnicamente na construção de uma política migratória alinhada aos direitos humanos e à legislação vigente”, afirmou a OAB-PI.
